STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão

 O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.

Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.

Habeas corpus. Execução penal. Pedido de progressão de regime prisional. Excesso injustificado para a prolação da respectiva decisão.

Atraso que não se revela gritante e que não decorre de indolência judiciária. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.

Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância da reincidência sobre a confissão espontânea. Dosimetria adequada. Inteligência do artigo 67 do Código Penal. Sentença mantida. Apelo desprovido.

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.